Prefeitura Municipal de Assis divulga ata da comissão de parecerista PNAB – Política Nacional Aldir Blanc, Assis-SP, com o resultado preliminar dos contemplados nos editais de chamamento público
A Prefeitura Municipal de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ATA DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PNAB, ASSIS -SP, com o RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS nos editais de chamamento público: Nº 04/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E APOIO DIRETO A PROJETOS; Nº 05/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ASSIS-SP, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).