Prefeitura Municipal de Assis divulga ata da Comissão de Parecerista PNAB – Política nacional Aldir Blanc, Assis-SP, com o resultado final dos Contemplados nos Editais de Chamamento Público.
A Prefeitura Municipal de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a ATA DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PNAB, ASSIS -SP, com O RESULTADO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS nos editais de chamamento público: Nº 04/2024 – FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS E APOIO DIRETO A PROJETOS; Nº 05/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ASSIS-SP E DIVULGA OS SELECIONADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS N° 03/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, em atendimento ao disposto na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Os agentes culturais CONTEMPLADOS deverão entregar a documentação necessária (conforme o item 9.1 do edital N° 04/2024 e item 12 do edital 05/2024) na Secretaria Municipal de Cultura de Assis -SP, Avenida Rui Babosa, n 14, Centro, das 08h às 11h30 e das 13h às 17h, no prazo de 07 (sete) dias (conforme o item 9.1 do edital N° 04/2024 e item 12 do edital 05/2024).
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