Iniciativas visam fortalecer a cultura local por meio das Políticas Nacional Aldir Blanc e Cultura Viva, com apoio do Ministério da Cultura
A Prefeitura Municipal de Assis, por meio da Secretaria Municipal de Cultura torna público os editais realizados com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), juntamente do desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ASSIS – SP, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Confira os editais:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS N° 03/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ASSIS-SP