Confira o que foi debatido e apresentado na reunião que ocorreu no dia 09 de maio de 2023
Na 2ª Oitiva compareceram 50 criativos do município de Assis/SP. O evento foi realizado no Salão de Atos, no campus da Unesp de Assis-SP.
Às 19h50m deu-se a abertura da oitiva com a fala do Secretário Municipal de Cultura, Sr. Emerson, desejando as boas vindas e agradecendo a presença dos artistas ali presentes. Houve esclarecimentos superficiais sobre a LPG e a LABII, que está prevista para o segundo semestre de 2023, com o intuito de fomentar e consolidar ainda mais o setor cultural no cenário nacional. Informou que há previsão de que a regulamentação da LPG seja publicada no próximo dia 11. Ressaltou o Secretário a necessidade e importância dos segmentos culturais se fortalecerem, promovendo entre si encontros periódicos para uma auto-organização. Convidou-se os membros do Conselho Municipal de Cultura à frente, com a apresentação do novo presidente, Marcelo Gardim, para o biênio 2023/2024. Dada a palavra ao presidente do Conselho, este agradeceu o comparecimento da comunidade cultural para aquela oitiva, desejando-lhes boas vindas e boas inspirações. Tomou a palavra Carlos Marcelino, servidor da Secretaria Municipal de Cultura. Foi apresentado em telão o relatório da 1ª Oitiva da Comunidade Cultural, ocorrida em 20.04.2023. Convidou-se os representantes de cada segmento cultural, eleitos na 1ª Oitiva, para se reunirem-se com seus respectivos grupos pelo tempo de 40 minutos, prorrogáveis por mais 20, para debaterem sobre as propostas, demandas e sugestões para o plano de ação e implementação da LGP, em especial na publicação de editais. Estavam presentes 09 representantes. MODA E DESIGN não se fizeram representar neste encontro/oitiva. Fátima Barbosa, representante eleita na 1ª Oitiva para o segmento de Artes Cênicas, estava ausente, mas solicitou, via Secretário de Cultura, que fosse eleito outro representante para o setor, visto que ela já compõe o Conselho Municipal de Cultura. Às 20h10m iniciou-se o tempo para os GT’s se reunirem entre si para os devidos debates. Findado o tempo, às 21h15m, Carlos convidou os representantes de cada linguagem cultural para explanarem a frente as sugestões de cada setor. Destacou Carlos que a discussão sobre a LPG não se encerrava naquele momento, enfatizando que no site da Secretaria de Cultura está disponibilizado formulário para apresentação de propostas e sugestões até o dia 15.05. André Venâncio – Técnicos: sugere como contrapartidas Oficinas de áudio, luz e DJ’s; cursos de formação técnica em escolas; aquisição de equipamentos de som e iluminação; espaços para desenvolvimento de projetos. Leonardo – Coletivos e Grupos Étnicos: sugere a realização de workshops envolvendo crianças, de modo a despertar nelas o gosto pela cultura; facilitação de acesso aos recursos da LPG, com menos formalidades e burocracias; aquisição de material e equipamentos; melhora dos espaços para a prática cultural. Fábio Gomes – Cultura Popular: sugere a proposta de divisão justa para cada segmento cultural; a verba pública deve privilegiar os fazedores de cultura; destaca a necessidade de premiações aos artistas, citando como exemplo o Sr. Mariano, que há décadas se dedica a Festa de Reis; valorização do trabalho já executado pelos artistas e a quem trabalha há tempos no setor, estabelecendo critérios sistemáticos para a contemplação com a verba – exemplo: artista do setor atuando há pelo menos 01 ano no segmento; trabalhadores sem vínculo empregatícios e instituições sem fins lucrativos merecem maior amparo nos editais; os editais não podem fazer exclusão, mas devem privilegiar os artistas locais e quem, de fato, faz cultura no município. Nati Sáez – Artes Visuais: as propostas e sugestões foram todas esgotadas na 1ª Oitiva, mas destacou as contrapartidas em Oficinas de Grafite, com professores de fora; Oficinas de Pintura, tendo como público alvo crianças e jovens; Eventos em espaços abertos ao público, como exemplo na Concha Acústica e Parque Buracão; Mesclar os eventos das Artes Visuais com outras artes, como música e dança; realização do Projeto Arte do Bem II, com exposição de 15 artistas plásticos, com a doação de 1 obra cada para órgãos públicos da cidade – hospitais, postos de saúdes, escolas, etc; como demandas da classe apresentou curso permanente de pintura em telas e desenhos e subsídio à produção artística. Sidnei Tavares – Música: propõem editais mais simplificados; prestação de contas menos burocrática, com apresentação de relatórios; Oficinas e formação de músicos e festivais como contrapartidas; apresentações e produções musicais – banda, solo, dupla; investimentos em infraestrutura e manutenção. Edna Vezzoni – Literatura: destacou que a literatura merece um olhar mais atento por parte dos gestores públicos, com maior reconhecimento aos artistas deste segmento; como contrapartidas a LPG promover Rodas de Conversas em ambientes públicos, com trocas de experiências e informações; atividades que promovam o estímulo a escrita; editais simplificados, de modo a propiciar a participação e inclusão de todos os artistas da classe, inclusive os mais simples. Bruno Garcia – Artes Cênicas: divisão proporcional da verba, pensando em porcentagens, com ênfase aos profissionais pessoas físicas e grupos iniciantes; o artista poderá ser contemplado uma única vez, ainda que se inscreva em editais de outros segmentos de cultura; os editais precisam ser os mais inclusivos possíveis. Diego Max – Audiovisual: a distribuição da verba precisa ser acessível; menos formalidades para apresentação dos projetos; prestação de contas mais simplificada possível; como contrapartidas cursos de formação e valorização dos artistas locais; premiação como incentivo; verba para estruturação e equipamentos. Helena Barreto – Arte Popular e Artesanato: a verba pública precisa trazer mais visibilidade a classe artística; prestação de contas mais simplificada; distribuição justa da verba, com maior atenção ao artesão pessoa física; aproveitar melhor os espaços públicos e oportunidade de participação nos eventos promovidos pela administração pública; aquisição de bens e maquinários; melhor publicidade para a arte e eventos do segmento. Após as apresentações de cada representante o Secretário de Cultura retomou a fala, agradecendo e enaltecendo as explanações. Elogiou o amadurecimento das propostas e colocações dos segmentos culturais; enfatizou a importância da união das classes artísticas e a comunhão destas com a Secretaria de Cultura, e que isso se firme cada vez mais. Destacou a relevância que Assis vem conquistando nos últimos anos no cenário estadual quanto às atividades culturais. Esclareceu novamente que a regulamentação da LPG está prevista para ser publicada no dia 11.05, enfatizando que é a lei complementar que norteará maiores formalidades na prestação de contas da verba pública, e que a Secretaria de Cultura será mera executora da lei, não podendo alterar as ordens e diretrizes vindas da legislação federal. Reforçou que até dia 15.05 o site da Secretaria de Cultura disponibilizará formulário online para propostas e sugestões quanto a LPG. Fez novo agradecimento aos presentes e participação dos artistas e encerrou a oitiva as 22h15m.
